Processo 514325/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/08/2011 13:11
Autuado em 24/08/2011 13:11
Oficio de encaminhamento 608/11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4678/2015 da Segunda Câmara, de 04/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2015 Acórdão   4678/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/09/2015 Acórdão   4678/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/09/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Interessado IZALTINO MACHADO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
09/12/2014 13:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1123745/14
30/07/2012 12:01 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2015 1237 Acórdão nº 4678/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 30/09/2015
14/11/2014 1007 Despacho Processual Diverso nº 3859/2014
21/02/2014 828 Despacho Processual Diverso nº 288/2014
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 14940/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2015 17:15 DP  
15/12/2015 09:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1983/2015 -
04/12/2015 13:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8288/2015 -
23/11/2015 17:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3196/2015 -
23/11/2015 11:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1866/2015 -
25/10/2015 21:55 S2C Acórdão nº 4678/2015 -
28/09/2015 14:19 GATBC  
28/09/2015 11:33 S2C Certidão de Sessão nº 1053/2015 -
07/04/2015 10:31 GATBC  
01/04/2015 12:21 SMPjTC Parecer nº 4258/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria voluntária. Retorno. Contraditório exercido. Pelo registro. Imputação de multa.
09/12/2014 15:58 DICAP Parecer nº 3854/2015 - legalidade aposentadoria. ao mpc.
12/11/2014 14:14 DP  
02/10/2014 11:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3859/2014 -
30/09/2014 12:07 SMPjTC Parecer nº 14914/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Verbas transitórias. Acórdão nº 3155/14. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro. Multa pelo atraso.
21/02/2014 11:11 DICAP Parecer nº 14093/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
19/02/2014 16:43 S2C Certidão de Sessão nº 158/2014 -
31/01/2014 18:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 288/2014 -
31/01/2014 07:46 DP Informação nº 1429/2014 -
22/09/2011 09:25 DICAP Informação nº 9225/2013 -
22/09/2011 09:25 DICAP Parecer nº 1292/2014 - SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. INCORPORAÇÃO DE VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
24/08/2011 13:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14940/2011 -

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